{"id":13902,"date":"2024-10-28T15:03:08","date_gmt":"2024-10-28T18:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/previnorte.com.br\/site2\/?page_id=13902"},"modified":"2024-11-07T16:15:26","modified_gmt":"2024-11-07T19:15:26","slug":"emprestimo-previnorte-uma-ajuda-no-planejamento-financeiro-de-curto-prazo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/previnorte.com.br\/site2\/emprestimo-previnorte-uma-ajuda-no-planejamento-financeiro-de-curto-prazo\/","title":{"rendered":"Empr\u00e9stimo Previnorte: uma ajuda no planejamento financeiro de curto prazo"},"content":{"rendered":"\n

A Previnorte est\u00e1 sempre comprometida em oferecer solu\u00e7\u00f5es financeiras adequadas e vantajosas para seus participantes. Por isso, disponibiliza uma linha de cr\u00e9dito exclusiva e com condi\u00e7\u00f5es especiais, que s\u00e3o uma alternativa competitiva em rela\u00e7\u00e3o aos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Uma solu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para o participante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diferentemente das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais, onde as taxas de juros podem ser substancialmente mais elevadas, os empr\u00e9stimos da Previnorte s\u00e3o oferecidos com uma taxa de juros p\u00f3s-fixada, recalculada conforme a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Isso ocorre por meio da utiliza\u00e7\u00e3o da Tabela PRICE, um sistema que permite ao participante pagar parcelas mensais com valores ajustados de acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor.<\/p>\n\n\n\n

Os juros praticados s\u00e3o muito mais acess\u00edveis, uma vez que a Previnorte, por ser uma entidade sem fins lucrativos, prioriza o bem-estar financeiro de seus participantes. Portanto, o cr\u00e9dito concedido n\u00e3o visa ao lucro, mas apenas a reposi\u00e7\u00e3o aos planos de benef\u00edcios dos recursos emprestados<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante refor\u00e7ar que, para ser uma solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um problema, os empr\u00e9stimos devem sempre fazer parte de uma boa organiza\u00e7\u00e3o financeira. Al\u00e9m disso, deve-se evitar atrasos nas parcelas, que podem resultar em multas e encargos previstos em contrato.<\/p>\n\n\n\n

Regras e regula\u00e7\u00f5es: como funcionam os empr\u00e9stimos na Previnorte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os empr\u00e9stimos oferecidos pela Previnorte seguem regras estritamente reguladas por normativos que asseguram a sa\u00fade financeira dos planos de benef\u00edcios e o cumprimento de metas atuariais. O segmento de previd\u00eancia complementar fechado no Brasil \u00e9 fiscalizado pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (PREVIC), que imp\u00f5e diretrizes r\u00edgidas para garantir que as funda\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia operem com responsabilidade e de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na Funda\u00e7\u00e3o, os empr\u00e9stimos t\u00eam regras bem definidas em um regulamento pr\u00f3prio, o qual estabelece, por exemplo: quais participantes s\u00e3o eleg\u00edveis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, os limites de valores, as condi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 margem consign\u00e1vel e v\u00e1rios outros aspectos importantes para dar seguran\u00e7a aos participantes e seus planos.<\/p>\n\n\n\n

Principais Normativos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.994\/2022:<\/strong> Essa resolu\u00e7\u00e3o estabelece as diretrizes de investimento das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC). Ela permite que as entidades concedam empr\u00e9stimos a seus participantes, desde que esses empr\u00e9stimos n\u00e3o excedam 15% dos recursos garantidores dos planos de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 28\/2018:<\/strong> Esta norma complementa as regras de opera\u00e7\u00f5es com participantes, estabelecendo que os empr\u00e9stimos devem respeitar a meta atuarial ou de rentabilidade do plano. Estas metas visam assegurar que os recursos acumulados pelos participantes ser\u00e3o suficientes para cobrir as obriga\u00e7\u00f5es de longo prazo. Ou seja, os empr\u00e9stimos da Previnorte nunca podem ter uma taxa menor que a meta de cada plano.<\/p>\n\n\n\n

Lei Complementar n\u00ba 109\/2001:<\/strong> A Lei da Previd\u00eancia Complementar estabelece que as EFPCs devem atuar com prud\u00eancia e transpar\u00eancia em todas as suas opera\u00e7\u00f5es, visando sempre \u00e0 seguran\u00e7a dos recursos dos participantes. No caso dos empr\u00e9stimos, isso implica n\u00e3o apenas oferecer taxas competitivas, mas tamb\u00e9m respeitar limites rigorosos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, de modo a preservar a liquidez do fundo.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia das metas e da taxa de juros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um ponto crucial na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos por entidades fechadas de previd\u00eancia complementar \u00e9 a necessidade de que a taxa de juros cobrada nos empr\u00e9stimos seja superior \u00e0 meta atuarial dos planos de benef\u00edcios. Estas metas s\u00e3o definidas com base em proje\u00e7\u00f5es de longo prazo que incluem fatores como a infla\u00e7\u00e3o e a expectativa de retorno sobre os investimentos. Elas garantem que o plano conseguir\u00e1 cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento de benef\u00edcios aos participantes no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se a meta atuarial do plano 01-A for de 4% ao ano mais o IPCA, a taxa de juros cobrada nos empr\u00e9stimos aos participantes deve ser maior do que essa meta. Isso assegura que, mesmo com a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, o plano de benef\u00edcios continue gerando os rendimentos necess\u00e1rios para sustentar o pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es. O mecanismo \u00e9 similar nos demais planos.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a varia\u00e7\u00e3o das parcelas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ilustrar a metodologia para defini\u00e7\u00e3o de cada parcela mensal, apresentamos um exemplo fict\u00edcio: imagine que um determinado participante do Plano 01-B contratou, em 01\/09\/2024, um empr\u00e9stimo no valor de R$10.000,00, no prazo m\u00e1ximo de 80 parcelas.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que o participante somente paga a primeira presta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo no m\u00eas seguinte \u00e0 concess\u00e3o, no primeiro m\u00eas n\u00e3o haver\u00e1 parcela, mas apenas a atualiza\u00e7\u00e3o pelos encargos, que s\u00e3o: a taxa de juros contratada, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela infla\u00e7\u00e3o do m\u00eas anterior e o valor do seguro. No nosso exemplo, estes encargos correspondem a:<\/p>\n\n\n\n