{"id":19596,"date":"2026-01-08T17:46:09","date_gmt":"2026-01-08T20:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/previnorte.com.br\/site2\/?p=19596"},"modified":"2026-02-09T16:30:10","modified_gmt":"2026-02-09T19:30:10","slug":"processo-de-incorporacao-da-previnorte-e-protocolado-na-previc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/previnorte.com.br\/site2\/processo-de-incorporacao-da-previnorte-e-protocolado-na-previc\/","title":{"rendered":"Processo de incorpora\u00e7\u00e3o da Previnorte \u00e9 protocolado na Previc"},"content":{"rendered":"\n

O pedido oficial de incorpora\u00e7\u00e3o pela EletrobrasPrev foi protocolado na autarquia supervisora na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6).<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O processo de incorpora\u00e7\u00e3o da Previnorte pela Eletrobrasprev avan\u00e7ou para uma nova etapa com o protocolo oficial dos documentos na Previc. Ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo de 30 dias em que a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao projeto ficou dispon\u00edvel para consulta dos participantes, o Termo de Incorpora\u00e7\u00e3o juntamente com os demais documentos disponibilizados foram encaminhados para an\u00e1lise t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria da autarquia supervisora, a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/p>\n\n\n\n

Prazos e an\u00e1lise regulat\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n

A Previc inicia agora a an\u00e1lise t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria do pedido. De acordo com as regras atuais, este per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o pode se estender por at\u00e9 110 dias \u00fateis<\/strong> . Durante essa etapa, a autarquia analisa a conformidade do processo, podendo aprovar a incorpora\u00e7\u00e3o ou solicitar ajustes e esclarecimentos adicionais antes de uma decis\u00e3o final sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 iniciada a fase de efetiva incorpora\u00e7\u00e3o. Nela s\u00e3o adotadas as provid\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas para consolidar o processo j\u00e1 autorizado pela Previc. O prazo desta nova etapa \u00e9 de at\u00e9 180 dias<\/strong>, podendo ser prorrogado pela incorporadora. <\/p>\n\n\n\n

Direitos e benef\u00edcios permanecem preservados<\/h3>\n\n\n\n

Na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente e conforme previsto no Termo de Incorpora\u00e7\u00e3o<\/a> divulgado anteriormente, a autoriza\u00e7\u00e3o da Previc n\u00e3o altera as regras dos regulamentos dos planos de benef\u00edcios, nem os direitos acumulados ou os pagamentos programados para aposentadorias e pens\u00f5es. As reservas dos planos e todos os compromissos com os participantes continuam integralmente preservados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Previnorte mant\u00e9m p\u00e1gina dedicada para transpar\u00eancia do processo<\/h3>\n\n\n\n

Mantendo o compromisso com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, a Previnorte disponibiliza uma p\u00e1gina com o hist\u00f3rico do projeto<\/a>, para que nossos participantes possam acompanhar os principais pontos do processo a qualquer tempo. Nos links abaixo, voc\u00ea consegue acompanhar todo o hist\u00f3rico das publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema:<\/p>\n\n\n\n