Reforma da Previdência: o debate que deve retornar em 2025
Há grandes expectativas de que a reforma da Previdência, um tema crucial para a sociedade, a economia e o país, volte a ser discutida pela Câmara dos Deputados em 2025. No entanto, devido aos impactos profundos que essa reforma tem em todas as camadas sociais, sua aprovação costuma ser demorada e sujeita a várias alterações ao longo do processo.
Segundo uma reportagem da Folha de São Paulo publicada em 22 de julho de 2024, pelo menos três líderes da Câmara dos Deputados indicaram que a nova reforma da Previdência deve entrar na pauta de discussões a partir do próximo ano.
Nos corredores do Congresso Nacional, membros da cúpula da Câmara têm compartilhado a ideia de que o Legislativo precisará se concentrar nessa questão em 2025. Isso porque, no segundo semestre deste ano, o foco está nas eleições municipais, com muitos parlamentares envolvidos diretamente nas campanhas em seus estados, o que tende a reduzir a agenda de debates e votações.
Embora neste momento não haja uma pauta específica em análise nem discussões aprofundadas sobre as possíveis mudanças na legislação atual, o tema tem sido abordado de forma inicial tanto na Câmara quanto no Senado.
Nos próximos quatro anos, a Previdência Social enfrentará um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em despesas, principalmente devido à política de valorização do salário mínimo. Essa política, aprovada pelo Congresso, estabelece uma fórmula permanente para a correção anual do salário mínimo, que prevê reajustes baseados na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses, até novembro do ano anterior, além da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para a equipe econômica do governo, conter o avanço das despesas com a Previdência é essencial para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. No entanto, há uma forte resistência dentro do próprio governo.
A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados concorda que não há mais tempo hábil em 2024 para iniciar o debate sobre uma nova reforma da Previdência. Além disso, o Congresso se prepara para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que ocorrerão em fevereiro do próximo ano. Os atuais presidentes das duas Casas não podem concorrer a novos mandatos.
Uma nova reforma da Previdência conta com o apoio de setores da economia e do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, já defendeu publicamente, em maio deste ano, a necessidade de novas mudanças nas regras previdenciárias do país.
Todas essas expectativas reforçam a necessidade de que as pessoas tenham uma poupança previdenciária e a Previnorte está à disposição para prestar esse apoio financeiro e previdenciário.
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