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Perguntas e respostas sobre as mudanças no Patrocinador

(Capitalização da Eletrobras, estudos de fusão e outros)

Você já pensou nos efeitos que a capitalização da Eletrobrás traria ao seu plano da Previnorte?
Tem dúvidas em relação a isso?
Então, este conjunto de perguntas e respostas é feito para você!

Veja, abaixo, como os seus direitos previdenciários estão preservados, mesmo havendo a mudança no modelo acionário do patrocinador do seu plano.

1. Caso a capitalização da Eletrobras se concretize, a empresa vai continuar contribuindo para a Previnorte, em meu favor, na formação da minha poupança previdenciária?

A empresa Eletronorte, na condição de patrocinador instituidor, somente pode parar de contribuir para o Plano de Benefícios se formalizar um processo de retirada de patrocínio e com rescisão do convênio de adesão com a entidade previdenciária. Isso implicaria na descontinuidade de contribuições futuras feita pela patrocinadora com relação aos seus empregados.

Importante lembrar que outros dois patrocinadores da Previnorte foram privatizados e ambas as empresas continuam contribuindo em favor da formação previdenciária de seus empregados, da mesma forma que antes.

De qualquer forma, a Previnorte trabalha para manter a continuidade do patrocínio dos seus planos, com excelência na gestão e primando pela boa governança.

2. Diante da concretização da capitalização, eu perco algum valor do meu saldo na Previnorte?

Não. Os valores acumulados pelos participantes são um direito e estão preservados nas contas sob gestão da Fundação. O patrocinador não tem ingerência sobre as contribuições já efetivadas à Previnorte e, portanto, o que se conquistou até agora não sofre impacto com a alteração do controle acionário da Holding do patrocinador.

3. Como posso acompanhar o meu saldo na Previnorte?

Planos A: Como estes planos são na modalidade de benefício definido, o patrimônio do plano é coletivo e, por isso, o acompanhamento deve ser realizado pelo Desempenho dos Planos, disponível no site da Previnorte, no Portal do Participante. Nesse caso, é possível acompanhar somente os valores aportados pelo participante, solicitando um Extrato à Previnorte.

Planos B: Estes planos são na modalidade de contribuição definida e, além do acompanhamento por meio do Desempenho dos Planos, também é possível acompanhar pelo Extrato de Contribuições, disponível no site da Previnorte, no Portal do Participante.

Aposentados e Pensionistas: Os assistidos do plano B podem acompanhar o saldo por meio do Extrato de Benefícios, também disponível no site > Portal do Participante. Já os assistidos do Plano A, conseguem acompanhar pelo Desempenho dos Planos.

4. Se a empresa fizer uma retirada de patrocínio, eu posso continuar contribuindo para a minha poupança previdenciária na Previnorte?

Sim. Você pode assumir a sua contribuição e a parte do patrocinador. Se o orçamento estiver apertado, os participantes do Plano B podem reduzir os percentuais e continuar contribuindo para manter sua poupança previdenciária, como já fazem os atuais participantes autopatrocinados. A Previnorte está à disposição para prestar todo o atendimento necessário, seja por e-mail: relacionamento@previnorte.com.br ou por telefone/whatsapp 0800 941 8966.

5. Posso depositar outros valores na Previnorte?

Sim, claro! Os participantes dos Planos B podem realizar contribuições adicionais a qualquer tempo e de qualquer valor em sua conta previdenciária da Previnorte.

Basta realizar um depósito identificado pelo seu CPF ou Pix na conta do seu plano de benefícios:

      Banco do Brasil: 001  –  Agência: 3307-3

Plano 01-B
Conta Corrente:
5679-0

Pix:
eletronorteb@previnorte.com.br|

Plano 02-B
Conta Corrente:
5681-2

Pix:
amazonasb@previnorte.com.br|

Plano 03-B
Conta Corrente:
5685-5

Pix:
roraimab@previnorte.com.br


6. Quais as vantagens de trazer o meu saldo plano de previdência que tenho no banco para a Previnorte?

A principal vantagem é que, na Previnorte, você recebe todo o valor da rentabilidade líquida.
Além disso, o custo da Previnorte é mais baixo do que as tarifas cobradas no sistema financeiro. Lembre-se: a Previnorte é uma entidade sem fins lucrativos.

7. Quais as vantagens de trazer o meu saldo plano de previdência que tenho no banco para a Previnorte?

A principal vantagem é que, na Previnorte, você recebe todo o valor da rentabilidade líquida.
Além disso, o custo da Previnorte é mais baixo do que as tarifas cobradas no sistema financeiro. Lembre-se: a Previnorte é uma entidade sem fins lucrativos.

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8. Diante da concretização da capitalização, meu plano de benefícios continuará o mesmo?

Sim, o seu Plano de Benefícios continua o mesmo, observando as regras dos seus Regulamentos. Caso, no futuro, o patrocinador adote alguma política especifica a esse respeito, você será avisado e não terá prejuízo no seu patrimônio previdenciário.

9. Existe a possibilidade de a Previnorte ser extinta diante da capitalização?

A Previnorte é uma entidade fechada de previdência complementar, independente do patrocinador, que administra planos de benefícios da Eletronorte e de outras empresas. Lembre-se: o seu direito acumulado está preservado em qualquer situação, sendo a Previnorte ou outra entidade de previdência como administrador.

10. Existe a possibilidade de fusão dos fundos de pensão das empresas da Eletrobras?

A Previnorte não tem conhecimento formal ou informal da conclusão dos estudos realizados pela Eletrobras com esse objetivo.

Importante esclarecer, que ocorrendo a fusão, os participantes da Previnorte têm preservado o valor da sua poupança previdenciária, conforme prevê a legislação e os regulamentos dos planos.

A Previnorte está se adequando, permanentemente, às necessidades de mercado quanto a inovação, agilidade nos processos, sistemas integrados, ampliação dos meios de comunicação tornando-se mais disponível no relacionamento com as partes interessadas: atendimentos virtuais, ChatBot, Webchat, WhatsApp Corporativo, Lives – Investimentos, Lives – Aposentadoria, vídeos educativos e explicativos etc.

11. Em caso de possível fusão dos fundos de pensão das empresas da Eletrobras, como fica meu dinheiro?

Independente da movimentação que possa ocorrer, seja como a possibilidade de fusão dos fundos de pensão, a legislação garante que os recursos e direitos dos participantes sejam mantidos. Por isso, vale à pena continuar fazendo sua poupança previdenciária complementar na Previnorte e investir na segurança do seu futuro e de sua família.

12. A Previnorte já está separada da Eletronorte? Se sim, como ela vai se estruturar para se manter ativa e rentável se não tem mais os aportes da Eletronorte? O que está sendo feito?

A Previnorte é uma empresa que possui CNPJ próprio, independente da Eletronorte, que assegura os aportes de patrocinador a seus empregados participantes da Fundação. A Previnorte realiza estudos e estratégias para a manutenção de sua sustentabilidade.

13. Caso o empregado seja demitido e ainda não seja aposentado, como fica o empréstimo tomado pelo participante na Previnorte?

Caso tenha empréstimo na Previnorte, o valor do saldo devedor do empréstimo poderá ser deduzido do saldo do valor da conta do participante.

14. Como estão vendo e mapeando o risco de unificarem os planos de previdência das empresas Eletrobras?

A Previnorte trabalha com planejamento estratégico desde 2004 e esse tipo de evento (exógeno) vem sendo considerado na análise e na matriz SWOT da Fundação. Por essa razão, a Previnorte vem se modernizando e buscando ter diferencial estratégico na sua gestão. Esse diferencial ocorre por meio de certificações e, principalmente, por adoção de boas práticas de gestão, quais sejam:

  • Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos desde 2020;
  • Selo de Engajamento;
  • Certificação ISO 9001:2015 desde o ano de 2002;
  • Auditoria anual de Benefícios desde 1998;
  • Gestão de Riscos e Controles desde 2007;
  • Avaliação anual, por parte da auditoria independente, sobre os Controles e Governança, no qual é avaliada a adequação dos controles internos aos riscos suportados, bem como a governança e considerando os principais processos existentes na Fundação, abrangendo aspectos relativos à governança, avaliação e decisão de investimentos, contingências judiciais, cadastro e concessão de benefícios desde 2020.
  • Portal dos Dirigentes (exclusivo para conselheiros e gestores da Previnorte) desde 2012;
  • Controle de atendimento legal e infralegal;
  • Orçamento Base Zero – OBZ;
  • Universidade Corporativa;
  • Comitês de apoio ao Conselho Deliberativo para tratar especificamente de Investimentos, desde 2000, e de estratégias e riscos, desde de 2020;
  • Carta aos Participantes, trimestral, sobre resultados dos investimentos, a partir de dezembro/2021.

Atualmente, a Fundação está se certificando no Selo de Autorregulação em Governança Corporativa junto a ABRAPP e implementando uma avaliação do seu sistema de proteção de dados, em sintonia com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Quais as vantagens de fazer minha adesão na Previnorte?

a) Contrapartida em contribuições, ou seja:

– A cada contribuição ao plano, o patrocinador também faz contribuições em nome do participante, conforme limites legais e regulamentares.

Quais são os limites legais?

– O repasse do patrocinador é limitado a 7% do total da folha de empregados. Então, mensalmente, a Previnorte realiza cálculos proporcionais, por meio de fator de rateio, de quanto é devido de contribuição patronal a cada participante.

Quais são os limites regulamentares?

– A contribuição patronal é repassada as contas individuais dos participantes, considerando o Grupo em que o participante se encontra, conforme a seguir:

Grupo I – Participantes que aderiram a Previnorte no Plano A e migraram para o Plano B em 01/02/2000:

– O repasse do patrocinador é de 2% até o limite do salário de participação de 10 URP’s (Unidade de Referência da Previnorte), que em agosto de 2010 correspondia a R$ 3.235,90 e de 10% sobre a diferença do salário de participação que excede a 10 URP’s.

Grupo II – Participantes que aderiram a Previnorte até 60 dias da data de admissão no patrocinador:

– O repasse do patrocinador é de 1,8% até o limite do salário de participação de 10 URP’s (Unidade de Referência da Previnorte), que em agosto de 2010 correspondia a R$ 3.235,90 e de 9% sobre a diferença do salário de participação que excede a 10 URP’s.

Grupo III – Participantes que aderiram a Previnorte após 60 dias da data de admissão no patrocinador:

– O repasse do patrocinador é de 1,6% até o limite do salário de participação de 10 URP’s (Unidade de Referência da Previnorte), que em agosto de 2010 correspondia a R$ 3.235,90 e de 8% sobre a diferença do salário de participação que excede a 10 URP’s.

b) Benefício para a Família

– Caso aconteça eventos inesperados, como: auxílio-doença, invalidez ou morte, o associado da PREVINORTE ou sua família receberá o benefício de risco (soma de projeção de saldo, considerando que o participante tenha cumprido todas as carências regulamentares), meso sem ter cumprido as carências regulamentares, pois o recurso garantidor é descontado das contribuições dos patrocinadores. Este benefício só será concedido se o participante não estiver recebendo nenhuma complementação do patrocinador paga direta ou indiretamente.

c) Imposto de Renda

– As contribuições feitas para a PREVINORTE podem ser deduzidas dos rendimentos anuais, até o limite de 12% da renda bruta anual, no Imposto de Renda. Também, mensalmente a contribuição à Previnorte é deduzida da base de cálculo de IRRF.

d) Recebimento de parte do saldo acumulado

– Liberação para saque de até 25% do total do saldo acumulado no plano no ato da aposentadoria.

e) Empréstimo

– Assistência financeira por meio de empréstimo pessoal com juros abaixo do mercado e com um prazo de amortização de até 80 (oitenta) meses. O valor estará limitado ao saldo de poupança do participante.

f) Participação na Rentabilidade

– O total liquido da rentabilidade é integralmente repassada às cotas do Plano de Benefícios, atualizando mensalmente o saldo de contas do participante pelo retorno dos investimentos da Previnorte.

g) Flexibilidade

– Possibilidade de aumentar sua contribuição, garantindo maiores contrapartidas e resultados futuros, ou reduzir em casos de necessidade – lembrando da importância de manter o nível de contribuição ao plano, para evitar perdas. A alteração de percentuais ocorre anualmente, durante os meses de maio, junho e julho. E podem abranger da seguinte forma: de 1% a 15% até o salário de participante de 10 URP’s (Unidade de Referência da Previnorte), que em agosto de 2010 correspondia a R$ 3.235,90; e de 5% a 15% do salário de participação que exceder a este valor. Esta simulação poderá ser realizada no site para os todos os empregados.

h) Contribuições Adicionais

– Possibilidade de realizar contribuições extras a qualquer momento e valor, desde que esteja na situação de Ativo, com a possibilidade abatimento de IRRF no ajuste anual de até 12% do total dos rendimentos.

i) Portabilidade

– Transferência, para a Previnorte, de saldos existentes em outras entidades de previdência aberta ou fechada.

j) Renda Complementar

– Formação de poupança a longo prazo para obter benefícios futuros, complementando a renda do INSS e planejando o seu futuro;

– Melhor qualidade de vida por meio de renda extra.

k) Recebimento de Benefício Complementar flexível

– Opção por receber o benefício por prazo Determinado e Indeterminado, sendo que:

– Por Prazo Determinado a forma para receber a complementação de aposentadoria é de 05 a 50 anos, podendo alterar este prazo a cada 02 anos;

– Poderá resgatar até 25% do montante acumulado.

Como recém admitido no patrocinador, quais as vantagens de fazer minha adesão no prazo de 60 dias da data de admissão

– Garante, assim, as vantagens estabelecidas para o Grupo II, ou seja:

– Carência de 08 anos de contribuição para recebimento de benefícios programados;

– Percentual sobre o salário de participação de 1,8% até 10 URP’s – Unidade de Referência da Previnorte, no valor de R$3.235,90 em agosto de 2010 e sobre o salário de participação que exceder a 10 URP’s o repasse de até 9% da parte do patrocinador.

– Após esse prazo, a adesão dar-se-á no Grupo III, com as seguintes características:

– Carência de 10 anos de contribuição para recebimento de benefícios programados;

– Percentual sobre o salário de participação de 1,6% até 10 URP’s – Unidade de Referência da Previnorte, no valor de R$3.235,90 em agosto de 2010 e sobre o salário de participação que exceder a 10 URP’s o repasse de até 8% da parte do patrocinador.

Sempre que eu quiser, posso alterar os meus percentuais de contribuição?

A alteração de percentuais de contribuição poderá ser feita uma vez por ano, dentro de 90 dias, a contar da data base do patrocinador, ou seja, 01 de maio a 31 de Julho e também podem ser alterados quando da suspensão do contrato de trabalho ou do término do vínculo empregatício com o patrocinador e estar, neste momento, fazendo a opção pelo autopatrocínio.

Posso colocar mais dinheiro na previnorte?

Além da contribuição mensal, poderá fazer contribuição adicional a qualquer momento e qualquer valor.

Sou do Plano B, quais são meus beneficiários?

São os mesmos considerados na Previdência Social, ou seja, esposa(o), companheira(o), filhos até 21 anos e filho inválido sem limite de idade. No Plano B, também são considerados como beneficiários os filhos com idade entre 21 e 24 anos, desde que estejam cursando 3º Grau, Pós Graduação ou Mestrado.

Caso venha a falecer, como será pago o meu saldo de contas existente na Previnorte?

– Se o participante for ativo o saldo será pago aos beneficiários reconhecidos pelo INSS. Caso não tenha beneficiários será determinado por meio de Alvará Judicial o pagamento aos herdeiros legais;

– se o participante for assistido e tenha escolhido o recebimento do seu benefício por prazo indeterminado sem reversão em pensão a Previnorte solicitará Alvará Judicial para que o restante do saldo seja pago aos herdeiros legais;

– se o participante for assistido e tenha escolhido o recebimento do seu benefício por prazo determinado ou indeterminado com reversão em pensão por morte o restante do saldo será pago aos beneficiários reconhecidos pelo INSS pelo restante do prazo escolhido pelo participante assistido ou na falta de beneficiários em uma única parcela aos herdeiros legais, determinado por meio de Alvará Judicial.

Quais as formas de recebimento de beneficiário do Plano B?

– Prazo determinado de 5 a 50 anos, com ou sem abono anual (13º salário), com opção de repactuação de novos prazos a cada 02 anos.

– Prazo indeterminado. Que é calculada atuarialmente na concessão do benefício, considerando, ainda, com ou sem abono anual (13º salário), e com ou sem reversão de pensão.

Na concessão do meu benefício, posso solicitar parte da minha poupança?

– Poderá optar por receber até 25% do seu saldo de contas aplicável, na forma de pagamento único, que sai junto com o primeiro recebimento. Haverá desconto de imposto de renda.

Caso eu queria a vitalícia, como funciona?

– No momento de solicitar seu benefício no Plano B e fizer a opção pela renda vitalícia, poderá indicar uma entidade aberta de Previdência ou uma Companhia Seguradora para transferir seu saldo de conta aplicável.

– Na Previnorte existe a renda por prazo indeterminado.

Como são reajustados os benefícios do Plano B?

– No prazo determinado, será anual, na mesma data-base do patrocinador, considerando o saldo de contas aplicável restante e o número de meses que faltam para alcançar o prazo escolhido pelo participante ou beneficiário(s).

– No prazo indeterminado, será anual, na mesma data-base do patrocinador, considerando o saldo de contas aplicável restante e a expectativa de vida do participante e/ou beneficiário(s), em função de riscos, idade, tábua de mortalidade, dependentes, entre outros.

– Os reajustes acima ocorrem considerando a variação acumulada da rentabilidade liquida dos planos de benefícios no período de 12 meses.

Caso eu venha suspender meu contrato de trabalho junto ao patrocinador, como fica a Previnorte?

  • Neste caso, poderá optar por:

– Ser Autopatrocinado: Paga a sua parte e a parte que caberia ao patrocinador. Neste momento o participante poderá escolher novos percentuais de contribuição;

– Ser Participante Especial: Paga somente o risco e o custeio das despesas administrativas, que são retirados mensalmente do seu saldo de contas. Não suspende sua condição de participante e tem cobertura para os benefícios de riscos, como: auxílio-doença, invalidez e, para os beneficiários, pensão por morte;

– Ser Participante Suspenso: Paga o custeio das despesas administrativas que é retirado mensalmente do seu saldo de contas. Suspende, neste período, a condição de participante e não tem cobertura para os benefícios de riscos.

Quando sair da empresa, como fica a Previnorte?

  • No rompimento do vínculo empregatício junto ao patrocinador, poderá optar por:

– Solicitar o autopatrocínio – pagando a sua parte e a do patrocinador. Neste momento o participante poderá alterar seus percentuais de contribuição;

– Solicitar o Benefício Proporcional Diferido – desde que já tenha no mínimo 03 anos de filiação ao Plano B;

– Solicitar a portabilidade – desde que já tenha no mínimo 03 anos de filiação ao Plano B;

– Solicitar o Resgate da Reserva de Poupança.

Caso eu escolha o autopatrocínio, como funciona?

Permanece no plano, pagando suas contribuições e aquelas que seriam pagas pelo patrocinador, neste momento da opção, poderá rever os percentuais de contribuição. O pagamento é feito por meio de boleto bancário encaminhado mensalmente, com data de vencimento no último dia útil do mês.

Caso eu escolha o Benefício Proporcional Diferido, como funciona?

– Poderá fazer a opção somente quando se desligar do patrocinador e contar com no mínimo 03 anos de filiação ao Plano B;

– Contribuirá com o custeio das despesas administrativas, que será mensalmente descontado do seu Saldo de Contas Aplicável, aguardando as carências para se aposentar junto à Previnorte e o Saldo de Contas Aplicável ficará sendo rentabilizado mensalmente;

– Neste período, fica suspenso da condição de participante, voltando como participante assistido no momento em que requerer seu benefício;

– Não poderá requerer novos empréstimos até que a condição de participante seja restabelecida;

– Poderá alterar a sua opção a qualquer momento para o resgate ou portabilidade.

Caso eu escolha a Portabilidade, como funciona?

– A Portabilidade é o instituto que faculta ao participante transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário aberto, ou fechado, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora, indicadas pelo próprio participante.

Os recursos portados não poderão ser resgatados; somente poderão ser recebidos em forma de benefício, pelo prazo mínimo de 15 anos.

  • Sobre os recursos portados de uma entidade de previdência complementar para outra, não haverá cobrança de imposto de renda nem CPMF.
  • O participante poderá fazer a opção somente quando se desligar do patrocinador e contar com, no mínimo, 03 anos de filiação ao Plano.

Caso eu escolha o resgate de contribuições, como funciona?

  • Para resgatar suas contribuições você deve:

– Estar desligado do patrocinador;

– Não estar em gozo de qualquer benefício concedido pela Previnorte.

  • No resgate você recebe todo o recurso que tiver na conta de participante, acrescido de um BÔNUS (parte da contribuição que o patrocinador fizer em seu favor, calculado com base em percentuais definidos por meses de filiação ao Plano e de acordo com o Grupo que estiver enquadrado).
  • O resgate pode ser pago à vista ou em 12 parcelas mensais consecutivas. Se optar pelo parcelamento, o saldo não resgatado continuará sendo atualizado pela variação mensal da cota. O pagamento da totalidade ou da primeira parcela de resgate cessa os compromissos de benefícios do plano em relação a você ou ao(s) seu(s) beneficiário(s), sendo devido apenas o pagamento das parcelas a vencer.

Até quando o patrocinador paga minha contribuição?

Até o participante completar 65 anos de idade, se já tiver cumprido todas as carências para recebimento de benefício de aposentadoria complementar.

Nesse caso, ao completar 65 anos, o participante passará a contribuir com as duas partes (participante e patrocinador) até que se desligue do patrocinador e venha a requerer seu benefício complementar junto a Previnorte.

Posso fazer amortização, liquidação ou antecipação de parcelas de meu empréstimo?

– A qualquer momento você pode quitar o seu contrato de empréstimo ou realizar amortizações do valor contratado para que ele fique com as prestações menores ou, caso seu interesse seja reduzir o prazo programado, poderá também realizar o pagamento antecipado de prestações.

Os juros cobrados nos contratos de empréstimos são sempre calculados sobre o saldo devedor vigente. Assim, sempre que há amortização do saldo devedor, os juros cobrados são proporcionalmente reduzidos.