07/05/2026
A Previnorte iniciou, em abril de 2026, uma nova distribuição de superávit do Plano 01-B, medida que beneficia participantes ativos, assistidos e patrocinadores por meio de ajustes nas contribuições e nos benefícios. A iniciativa segue regras previstas na legislação da previdência complementar brasileira, que permitem a revisão dos planos quando há recursos excedentes — o chamado superávit — após garantidas as reservas necessárias para o pagamento dos benefícios futuros.
Entenda o que é o superávit e por que ele é distribuído
Nos planos de benefícios de previdência complementar, o superávit ocorre quando o total de recursos acumulados supera o necessário para cumprir todas as obrigações do plano. Pela legislação, esses valores primeiro reforçam reservas de segurança e, quando persistem por determinado período, podem ser utilizados para revisar o plano de benefícios. Essa revisão pode resultar em redução de contribuições ou em melhoria temporária de benefícios, sempre de forma proporcional entre participantes e patrocinadores.
Em tese, os planos de contribuição definida não possuem superávit a distribuir. Entretanto, o Plano 01-B possui essa peculiaridade prevista no regulamento do plano em que parte dos recursos compõem um fundo de benefício de risco que não é individualizado, é mutualista e, por isso, todos as partes envolvidas neste plano recebem o superávit deste fundo.
Participantes Ativos
Você, participante ativo (em fase de acumulação de recursos, ou seja, que contribui mensalmente para o plano) do Plano 01-B, pode ver o superávit no seu contracheque. A distribuição dos superávits aparece duas vezes como verbas/rubricas de proventos e equivalem aos percentuais aplicados sobre o salário de participação registrado.
Na prática, isso significa que uma parte da contribuição deixa de ser cobrada e retorna como valor pago junto ao salário. Ou seja, é um aumento temporário da renda mensal durante o período da distribuição de superávit.
Veja um exemplo aproximado da descrição que aparece no seu contracheque:
| DISTRIBUIÇÃO DE SUPERÁVIT (6%) 01-B | R$ XX,XX |
| DISTRIBUIÇÃO DE SUPERÁVIT (5%) 01-B | R$ XX,XX |
A primeira distribuição iniciou para os ativos em fevereiro de 2026 e segue sendo paga até o momento e, por isso, os participantes ativos visualizam duas distribuições no contracheque.
A duração estimada desta segunda distribuição de superávit aos participantes ativos do Plano 01-B é de 24 meses, contados a partir de abril de 2026.
Participantes Assistidos
Você, aposentado ou pensionista, que está em fase de recebimento de benefício mensal de aposentadoria ou de pensão por morte da Previnorte, pode acompanhar o recebimento do superávit por meio de um benefício adicional registrado no extrato, identificado como benefício eventual temporário. Esse tipo de crédito segue prática adotada no setor, na qual o excedente pode ser convertido em um reforço na renda mensal por tempo determinado.
Veja o exemplo da descrição que aparece no seu extrato de benefícios:
| BENEF. EVENTUAL TEMPORÁRIO 01-B – 2026 | R$ XX,XX |
A primeira distribuição de superávit do Plano 01-B da Previnorte, iniciada em fevereiro de 2022, foi oficialmente encerrada para os participantes assistidos (aposentados e pensionistas) em maio de 2024.
O processo, baseado nos resultados apurados ao final do ano de 2021, teve duração de aproximadamente 24 meses e consistiu na redução parcial das contribuições mensais para ativos e melhoria temporária nos benefícios dos assistidos.
Esta segunda distribuição segue o mesmo formato que já havia sido aplicado na primeira distribuição de superávit do Plano 01-B, iniciada em fevereiro de 2022 e encerrada para assistidos em maio de 2024.
Agora, uma nova rodada de distribuição foi estruturada com base nos resultados mais recentes do plano. O superávit é pago como um crédito adicional, identificado no extrato como um benefício temporário. Esse valor é somado à aposentadoria ou pensão por um período definido, funcionando como um reforço na renda mensal.
A duração estimada desta segunda distribuição de superávit aos participantes assistidos do Plano 01-B também é de 24 meses.
Patrocinadores
As empresas patrocinadoras do Plano 01-B participam da distribuição o superávit por meio da redução das contribuições mensais, ou seja, o montante dos valores que estão sendo repassados mensalmente para a Previnorte são menores devido ao recebimento do superávit. Esse modelo segue o princípio de que todos que contribuem para o plano também participam dos resultados, positivos ou negativos.
A duração estimada da segunda distribuição de superávit aos patrocinadores também é de 24 meses.
Medida segue regras e mantém o equilíbrio do plano
A distribuição do superávit faz parte das regras da previdência complementar no Brasil e só ocorre quando o plano apresenta resultado positivo consistente e cumpre exigências técnicas e legais.
O Plano 01-B, que é o maior plano administrado pela Previnorte, mantém sua sustentabilidade financeira mesmo com a devolução de parte dos recursos, resultado de avaliações atuariais e decisões dos órgãos de governança.
Há quase 38 anos a Previnorte administra planos de previdência complementar e cumpre com a missão de “oferecer soluções previdenciárias, proporcionando rentabilidade e segurança no amanhã dos participantes.”
A nova distribuição transforma o resultado positivo do plano em benefícios diretos, sem alterar as regras básicas e ressaltando a importância da previdência complementar, tanto para a economia do país quanto para os participantes dos planos de benefícios previdenciários.
Previnorte: seu presente e seu futuro estão em nossos planos.
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