Aviso de Privacidade

Apresentação

A Previnorte Fundação de Previdência Complementar (“Previnorte”) tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus participantes, assistidos, colaboradores e demais usuários que utilizam o site e o aplicativo mobile Previnorte (APP).

O presente Aviso de Privacidade consolida os princípios e práticas de proteção e governança de dados pessoais adotados pela Previnorte e tem por objetivo esclarecer as atividades de tratamento de dados pessoais necessárias para a administração dos planos de benefícios e demais atividades realizadas.

A Previnorte reconhece que a sua privacidade é importante. Adotamos as medidas necessárias, dentro das melhores práticas e soluções, para protegê-la, em estrita observância aos preceitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e às disposições contratuais e práticas relativas ao sigilo e à confidencialidade adotadas.

Caso as suas dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pela Previnorte não tenham sido respondidas após leitura deste Aviso, fique à vontade para entrar em contato com o nosso Encarregado, cujo contato poderá ser consultado ao final deste documento.

1. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO CATEGORIZADOS?

Para efeitos deste Aviso, dados pessoais são informações, de qualquer natureza e independentemente do suporte (físico ou digital), relativas à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive dados pessoais de crianças e adolescentes.

Tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes mediante acesso aos sistemas utilizados para fins de cadastro de beneficiários dos planos (quando menores), concessão de benefícios previdenciários, realização de simulações de benefícios, cálculos e estudos atuariais, cumprimento de obrigações acessórias, pagamento de pensões alimentícias, subsídios a demandas jurídicas consultivas e contenciosas e atendimento a auditorias e fiscalizações.

Legalmente, os dados pessoais sensíveis incluem as informações relativas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico dos titulares dos dados.

Na Previnorte, porém, são tratados dados pessoais sensíveis relativos a filiação a associações (descontos em folha de mensalidades junto a associações de colaboradores e de participantes e assistidos), a saúde (para elegibilidade a benefícios dos planos previdenciários, nos processos de cadastro e manutenção em convênios assistenciais ofertados a colaboradores e assistidos, seguro de vida, UTI móvel e assistência médica, contratação de seguro prestamista, checagem de óbitos, isenção tributária a portadores de moléstia grave, benefícios aos empregados e controle de atestados) e dados biométricos (utilização e/ou registro de fotos e vídeos em processos de comunicação institucional e controle de jornada para empregados da Previnorte).

2 QUAL É O OBJETIVO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PELA PREVINORTE?

A Previnorte trabalha para garantir aos participantes e assistidos benefícios previdenciários previstos nos Regulamentos dos Planos de Benefícios que administra, de forma a contribuir para a qualidade de vida dos participantes e de seus beneficiários.

Em sua atuação e gestão dos planos administrados, a Previnorte coleta diretamente diversos dados pessoais, a partir de diferentes fontes, momentos e finalidades. Poderemos coletar diretamente os seus dados para cadastro nos nossos planos de benefícios, para atendimento a solicitações realizadas diretamente pelo nosso site ou até mesmo por meio de informações relacionadas à sua navegação em nosso site ou app, cuja coleta dependerá ou não do seu consentimento, conforme explicamos no tópico de cookies e tecnologias semelhantes[1].

A este respeito, em alinhamento ao nosso dever e comprometimento com a segurança de seus dados pessoais, realizamos todo e qualquer tratamento de dados pessoais, nos quais se incluem os dados pessoais sensíveis, de acordo com as regras e procedimentos estipulados em normas relativas à proteção de dados pessoais, pautadas na boa-fé, lealdade, respeito e transparência.

[1] Tópico “Como se dá o uso de cookies e tecnologias semelhantes?”.

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3. POR QUE COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

O tipo de atividade e interação do titular junto à Previnorte determinará os tipos de dados pessoais coletados e tratados, podendo incluir:

  • Navegação no nosso site e app: Dados coletados por meio de cookies ou tecnologias similares[1], incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
  • Atendimento a demandas de participantes e demais partes interessadas (Fale Conosco / Webchat / Whatsapp / Chatbot / Email / Telefone): Informações de identificação e contato, como nome, CPF, endereço, número de telefone e e-mail, bem como Informações relacionadas à demanda tratada, inclusive informações relacionadas ao vínculo do participante/assistido junto à Previnorte.
  • Cadastro e manutenção na previdência (inclusive contratação de empréstimos):
  • Dados de identificação, como nome, data de nascimento, gênero, nacionalidade, naturalidade, filiação, CPF e RG, informações residenciais e informações bancárias;
  • Informações relacionadas à família, dependentes ou questões pessoais, como estado civil e condição de saúde;
  • Informações relacionadas ao vínculo previdenciário, como tempo de contribuição e informações sobre a matrícula funcional, salário e dados bancários necessárias para concessão e manutenção de empréstimos, institutos e benefícios;
  • Dados para contato, como nome, endereço, e-mail, telefone para atividades de comunicação institucional.

 

  • Cadastro para manutenção de seguro de vida para assistidos dos planos previdenciários administrados, sendo: nome, CPF, endereço, data de nascimento, nome de familiares e relação de beneficiários designados.

 

  • Contratação de colaboradores:
  • Dados de cadastro, como nome, gênero, matrícula, CPF, RG, CTPS, exame médico admissional, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, informações constantes em currículo apresentado e dados financeiros, para efetivação da contratação, inclusive para identificação de acesso à sede da Previnorte.
  • Informações sobre saúde, relacionados a benefícios e convênios ofertados.

 

Estas e demais informações pessoais tratadas pela Previnorte são coletadas: (i) de forma direta, por meio de formulários físicos e eletrônicos (para adesão aos nossos planos de benefícios, empréstimos, requerimento de benefícios, institutos e demais serviços ofertados); contatos telefônicos, atendimento presencial, e-mail, Whatsapp, Fale Conosco e outras interações diretas com o titular de dados, como por meio de cookies e tecnologias similares no acesso e utilização ao nosso site e app; ou (ii) de forma indireta, preponderantemente pelos patrocinadores.

A LGPD determina que o tratamento de dados deve estar fundamentado em alguma das bases legais previstas em lei. A este respeito, para cumprimento das finalidades descritas acima e demais atividades, a Previnorte realiza tratamento de dados pessoais de participantes, assistidos, colaboradores e demais partes interessadas com fundamento em:

  • cumprimento do regulamento dos planos de benefícios previdenciários (execução de contrato);
  • cadastro e manutenção de seguro de vida ofertado a assistidos dos planos previdenciários administrados pela Previnorte, por meio de intermediação da entidade (execução de contrato);
  • efetivação de empréstimos (execução de contrato);
  • gestão de pessoas (execução de contrato);
  • atendimento de exigências legais e/ou regulatórias;
  • defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • atendimento aos legítimos interesses da entidade, respeitadas as expectativas, direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados, bem como observados estritamente os requisitos e as disposições prescritas na legislação aplicável;
  • finalidades autorizadas expressamente pelos titulares de dados.

Atualização e Precisão de Dados

De modo a assegurar a integridade e qualidade das informações sob o controle da Previnorte, é fundamental que o titular de dados pessoais (participante ativo ou aposentado, beneficiário, colaborador ou outro) mantenha seus dados atualizados por meio dos nossos canais de contato.

[1] Especificados em Tópico “Como se dá o uso de cookies e tecnologias semelhantes?”.

4. HÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA CATEGORIAIS ESPECIAIS DE DADOS?

A LGPD determina condições específicas para o tratamento de dados de crianças e adolescentes e de dados pessoais sensíveis.

Para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, a Previnorte adota cuidados específicos, de modo que seja preservado o melhor interesse do menor, e que o consentimento, contratação e autorização sejam realizados diretamente pelos pais ou responsáveis legais, sempre que aplicável.

Quanto à coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis, como as informações especificadas em tópico acima, a entidade adota cuidados adicionais. Para além dos casos em que há consentimento expresso, específico e destacado pelo titular de dados, o tratamento de dados sensíveis ocorre apenas quando se tornar indispensável para cumprimento de contrato firmado pelo titular, obrigação legal ou regulatória e defesa em processo judicial, em estrita observância às disposições da LGPD, de modo a impedir tratamentos discriminatórios ou restritivos.

5. EM QUAIS SITUAÇÕES A PREVINORTE ATUA COMO CONTROLADORA DE DADOS?

Conforme determina a LGPD, controlador é aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste sentido, para o desenvolvimento de suas atividades, a Previnorte, na posição de controladora, realiza o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, necessários para a satisfação das finalidades abaixo descritas:

  • Gestão de planos previdenciários: cadastro de adesão aos planos previdenciários, manutenção cadastral, arrecadação de contribuições, pagamento de benefícios, execução de institutos, bem como para realização de cálculos atuariais necessários;
  • Relacionamento: relacionamento e atendimento de demandas de participantes, assistidos e partes interessadas – de modo a garantir que reclamações, sugestões e consultas sejam tratadas e resolvidas;
  • Comunicação: ações comunicação institucional e de marketing;
  • Gestão da carteira de empréstimos: simulação, concessão e cobrança de empréstimos, bem como contratação de seguro prestamista;
  • Utilização de nosso site e app: autenticação do participante em área restrita do nosso site/app para acesso às informações relacionadas ao plano/empréstimo contratado de forma segura, análise de dados para melhoria dos nossos serviços, bem como análises e estudos estatísticos para a identificação do perfil do participante e desenvolvimento de campanhas direcionadas;
  • Gestão de pessoas e administração geral: contratação e relação com colaboradores, controle de jornada, recrutamento e seleção, cadastro e manutenção de benefícios, serviços gerais de infraestrutura predial e operacional, incluindo a interface com a portaria predial e recepção para acesso físico às instalações da entidade, bem como cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

6. EM QUAIS SITUAÇÕES A PREVINORTE ATUA COMO OPERADORA DE DADOS?

A Previnorte realiza tratamento de dados pessoais na posição de operadora e, portanto, agindo em estrita observância às instruções do controlador dos dados, conforme impõe a LGPD, para a efetivação dos seguintes processos:

  • Desconto em folha do pagamento de mensalidades às associações: Atua como controladora de dados pessoais a APOSEN- Associação Nacional de Aposentados e a Aseel Associação dos Empregados da Eletronorte;
  • Desconto em folha do pagamento de mensalidades de benefícios assistenciais: Atua como controladora de dados a gestora do plano de saúde, de UTI Vida, seguro de vida;
  • Desconto de pensão alimentícia: Atua como controlador de dados pessoais o respectivo órgão judicial ou parte interessada/credora.

7. PARA ALÉM DA PREVINORTE, POR QUEM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SERÁ REALIZADO?

Poderá haver compartilhamento de dados pessoais com terceiros (patrocinadores, fornecedores e parceiros), nos casos em que sejam necessários ou adequados à luz da legislação aplicável, para assegurar interesses dos participantes e assistidos, cumprimento de obrigações legais e ordens judiciais ou para atender solicitações e demandas de autoridades públicas (nos limites da lei e em defesa da privacidade de titulares contra ordens abusivas).

Entre os fornecedores que acessam dados pessoais sob controle da Previnorte estão as empresas que prestam os seguintes serviços: atuária; auditoria independente; auditoria do patrocinador; tecnologia de sistemas; digitalização documental; publicidade e marketing; plataformas para envio de e-mail marketing e sms; advocacia contenciosa; seguro de vida; seguro prestamista; processos de cobrança; processo eleitoral a cada quatro anos; monitoramento de segurança; suporte a pesquisas; recursos humanos e benefícios (fornecedores de vale-alimentação, auxílio refeição, exames admissionais, periódicos e demissionais, empresa de vacinação e benefícios assistenciais), dentre outros.

 

8. SÃO ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIA DE QUE ESTES TERCEIROS REALIZAM O TRATAMENTO DE DADOS DE MANEIRA SEGURA?

Havendo o compartilhamento de dados pessoais, são adotadas todas as providências razoáveis para a proteção dos dados, observadas as instruções impostas contratualmente, os preceitos da LGPD e normativos internos de proteção de dados pessoais e segurança da informação, a fim de que existam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e operacionais adequadas para a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados.

Especificamente para o compartilhamento de dados pessoais sensíveis, não há o compartilhamento ou uso compartilhado destes dados para obtenção de vantagem econômica e/ou qualquer outro objetivo que não a execução do contrato. Tais dados são compartilhados para permitir a adequada execução do contrato previdenciário, inclusive serviços relacionados ao vínculo do participante e assistido junto à Previnorte, como a contratação de seguro prestamista e seguro de vida ou quando consentido pelo titular de forma específica e destacada.

Nos casos em que tais compartilhamentos ensejem o armazenamento de dados pessoais fora do Brasil, diante da utilização de servidores localizados em outros países, a empresa apenas configurará como um de nossos fornecedores se demonstrar que está em conformidade ou em processo de conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis, além da implementação das medidas necessárias e adequadas à luz da LGPD pela Previnorte.

9. PARA QUE OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS COM OS PATROCINADORES?

Há um contínuo compartilhamento de dados com os patrocinadores nesta condição, com transmissão de dados pessoais para as áreas técnicas, para suporte especializado às operações da entidade relativas à gestão do contrato previdenciário e, também, das operações com participantes classificadas como empréstimos, mediante compromisso mútuo de segurança e proteção de dados pessoais, para cumprimento das disposições legais, regulatórias e contratuais.

10. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO CONSERVADOS JUNTO À PREVINORTE?

A Previnorte possui regras internas de retenção e descarte de dados pessoais, em alinhamento aos prazos permitidos em lei e garantia de segurança física e lógica de seus ativos. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis tratados são armazenados e conservados durante o período necessário à realização das finalidades que motivaram a coleta e tratamento de tais dados, sem prejuízo da Previnorte poder mantê-los para o cumprimento de obrigações legais, contratuais e em observância aos prazos prescricionais aplicáveis, sempre valendo-se de medidas de segurança adequadas.

11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

O participante, assistido, colaborador, Usuário do nosso site/app e demais partes cujos dados são tratados pela Previnorte, na condição de titular e detentor de seus próprios dados, tem o direito de solicitar à entidade, mediante requerimento direcionado ao Encarregado ou à área de Relacionamento:

  1. a) confirmação da existência de tratamento e o acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos dados pessoais que lhes digam respeito e que sejam objeto de tratamento;
  2. c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  3. d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  4. e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  5. f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
  6. g) informação das entidades públicas e privadas com as quais realiza-se o compartilhado de dados;
  7. h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  8. i) revogação do consentimento.

 

Para o exercício de algum destes direitos, o requerimento poderá ser formulado por meio dos canais de Relacionamento ou diretamente com o Encarregado de dados pessoais. De modo a garantir a sua segurança e impedir fraudes, a Previnorte possui rotina para autenticação de seus dados pessoais e, portanto, poderá solicitar informações adicionais para fins de comprovação da sua identidade quando no exercício dos direitos elencados acima.

As solicitações relacionadas a dados pessoais serão respondidas em prazo razoável e em conformidade com a LGPD.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados indicado pela Previnorte como responsável pelo canal de comunicação entre a entidade, os titulares de dados pessoais (participantes, assistidos, dependentes, colaboradores, fornecedores, dirigentes e prepostos), partes interessadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, poderá prestar os esclarecimentos necessários sobre este Aviso e sua aplicação, casos excepcionais e boas práticas a serem adotadas permanentemente por colaboradores, dirigentes, fornecedores e parceiros da entidade, que pode ser contatado pelo seguinte endereço eletrônico:

  • Fernanda Mandarino Dornelas – E-mail: dpo@previnorte.com.br

12. OS DADOS ESTÃO SEGUROS E MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PREVENÇÃO DE PROBLEMAS FORAM IMPLEMENTADAS?

A Previnorte informa que adota medidas técnicas, operacionais e contratuais necessárias para assegurar que o tratamento de dados pessoais seja efetuado em estrita conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Adota medidas de segurança que buscam garantir a proteção aos dados pessoais que lhes são disponibilizados contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento irregular ou em desconformidade com a LGPD, em alinhamento ao seu programa de governança e privacidade, políticas e procedimentos internos, de acordo com a tecnologia disponível atualmente.

Ferramentas de segurança (antivírus e firewall) são contratadas, havendo o monitoramento contínuo do ambiente da Previnorte, com a elaboração de relatórios para acompanhamento e reporte imediato em caso de ameaças, bem como o monitoramento constante de vulnerabilidades, inclusive com a contratação de empresa para realização de pentest e controle de logs na rede e sistemas utilizados, com armazenamento interno e permanente dessas informações.

Adota processos e políticas internas que asseguram o cumprimento de regras e boas práticas relativas à proteção dos dados pessoais e dissemina na organização a cultura de segurança da informação, privacidade e proteção dos dados por meio de programa permanente de conscientização e capacitação.

Na eventualidade de um incidente de segurança, a Previnorte possui medidas para assegurar, inclusive contratualmente, a maior diligência de seus colaboradores e fornecedores para mitigar os riscos que dele advir, contando inclusive, com planos para notificação a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, quando aplicável, e plano de continuidade de negócios.

Quanto à utilização de nosso site e/ou app, lembramos que a entrada ou uso não autorizado em contas de Usuários, falhas de hardware ou software e demais situações que podem comprometer a segurança de dados pessoais são situações que fogem do controle da Previnorte, sendo necessária a cooperação de Usuários para que adotem boas práticas de segurança e que entrem em contato conosco caso tomem conhecimento de alguma dessas situações.

13. COMO SE DÁ O USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

Cookies são pequenos arquivos de internet que armazenam temporariamente informações sobre navegação no seu próprio navegador de internet. Esses arquivos são usados pelos sites e, de modo geral, permitem o correto funcionamento da página e ajudam a entender como as pessoas utilizam o site da Previnorte.

Os cookies armazenam padrões de navegação, mapeando quais áreas do site foram visitadas e registrando seus hábitos de navegação, lembrando quem é você.

No caso da Previnorte, para garantia de um bom funcionamento do nosso site, são coletados dois tipos de cookies:

  • Cookies necessários: Indispensáveis para o funcionamento do site, como a garantia de funcionalidades básicas e recursos de segurança. O Usuário pode configurar o seu browser para bloquear estes cookies, mas com isso o site não irá desempenhar todas as suas funcionalidades.
  • Cookies Analíticos: Para análise estatística da utilização do site pelo Usuário e dos principais índices de desempenho (taxa de exibição, origem do tráfego e hit da página), para fins de análise comportamental, sem, contudo, identificação do Usuário.

No que diz respeito ao tratamento de dados relacionados ao uso do nosso app, são utilizadas tecnologias semelhantes a dos cookies, as quais podem ser desabilitadas por meio de configurações realizadas no próprio dispositivo móvel do Usuário, para fins de:

  1. Localização geográfica;
  2. Sistema operacional utilizado;
  3. Resolução de tela;
  4. Código IMEI do dispositivo mobile;
  5. Informações relacionadas à data e hora de uso do Aplicativo, a partir de um determinado endereço IP;
  6. dados referentes à quantidade de cliques e tentativas de uso do Aplicativo;
  7. Analisar e otimizar a performance, medir a audiência, examinar o comportamento dos usuários, analisar estatísticas em relação ao número de acessos e uso dos recursos e funcionalidades;
  8. Melhorar a experiência durante o uso;
  9. Possibilitar o desenvolvimento de conteúdos e serviços mais personalizados e adequados às necessidades e demandas;
  10. Ampliar a sua comunicação com a Previnorte;
  11. Identificar necessidades para a elaboração de ofertas de serviços.

14. REALIZAMOS OUTROS TIPOS DE ANÁLISE?

Nos comunicados e campanhas por e-mail que a Previnorte envia existe uma tag de conversão, também conhecida como tracking pixel. Essa ferramenta é utilizada para monitorar quantas pessoas abriram o e-mail que enviamos e quais links foram clicados, mas também pode identificar o sistema operacional, o tempo gasto no e-mail e os dados de geolocalização.

Assim como ocorre com os cookies, a tag é armazenada por tempo limitado. Se você prefere que o tracking pixel não seja baixado no seu dispositivo, desative o download automático de imagens no seu cliente/provedor de e-mail.

15. CONTATOS PREVINORTE

Você poderá contatar a Previnorte sobre qualquer questão relacionada com o presente Aviso por meio dos seguintes Canais de Relacionamento:

  • Telefone: 0800 941 8966
  • E-mail: relacionamento@previnorte.com.br
  • Endereço para envio de Correspondência: SCN Quadra 01 – Bloco “C” – 8º Andar Ed. Brasília Trade Center – CEP: 70.711-902 – Brasília-DF;

16. APROVAÇÃO E ALTERAÇÕES

A presente versão (2ª)  deste Aviso de Privacidade foi aprovada pela Diretoria Executiva em 07/06/2022.

A Previnorte busca sempre melhorar as suas atividades e, por isso, este Aviso poderá ser atualizada para refletir as modificações realizadas. Recomendamos que verifique periodicamente este documento para que possa se atualizar a respeito dos padrões de privacidade e proteção de dados pessoais que vem sendo adotados pela Previnorte.